QUEM VALE MAIS, DEPUTADO OU PROFESSOR?

ZERO HORA 27 de julho de 2016 | N° 18592


GILBERTO SCHWARTSMANN*



O bom político merece remuneração condizente. Mas quem assiste às sessões da Câmara dos Deputados não tem dúvida quanto à má qualidade de muitos deles. Falta-lhes preparo para o exercício do cargo. Têm baixa escolaridade. Pouca cultura. Alguns são réus ou condenados em processos por fraude ou corrupção.

Posso errar o cálculo, mas será por pouco. Cada um dos nobres deputados federais custa ao erário cerca de R$ 170 mil por mês. Isto mesmo. Façamos a conta. São R$ 34 mil por mês de salário, uns R$ 90 mil para cargos em comissão e R$ 45 mil para auxílio-moradia, alimentação, aluguel de carro etc.

Em resumo: o Brasil gasta mais de R$ 1 bilhão por ano com os 513 deputados federais. E cada deputado tem ainda direito ao ressarcimento de gastos médicos e outros serviços. Há ainda despesas com carros oficiais, em número de 11, para presidente, vice, presidente do conselho de ética, ouvidor e outros.

Os senadores da República custam até mais. Somados, deputados federais e senadores consomem mais de R$ 2 bilhões por ano de nosso dinheiro. Congresso caro, não? A título de comparação, tomemos apenas (apenas?) os R$ 34 mil que os deputados federais recebem de salário. Como esses valores se comparam aos salários dos professores?

Por que os professores? Muito simples. Os professores desempenham uma função essencial ao país. Sem ensino de qualidade, nunca teremos um país justo e desenvolvido. Na maioria das capitais brasileiras, o governo paga ao professor do Ensino Médio entre R$ 2 mil e R$ 3 mil mensais. No topo da pirâmide do Ensino Superior, o professor universitário titular de instituições federais, com dedicação exclusiva, recebe entre R$ 6 mil e R$ 17 mil.

Portanto, os deputados federais recebem salário 11 a 17 vezes maior do que o de um professor do Ensino Médio e duas a seis vezes maior do que o do professor universitário no ponto máximo da carreira.

Na comparação de custos totais ao erário, ou seja, salário mais extras, individualmente, é abismal a diferença no investimento público com professores e políticos. O professor do Ensino Médio custa 56 a 85 vezes menos ao Estado do que o deputado federal. E o professor titular, no ponto máximo da carreira universitária, 10 a 28 vezes menos.

No Brasil de Temer, não há o menor sinal de corte nos privilégios da classe política. Tampouco há evidência de uma maior valorização dos professores, por mais modesta que seja. Pelo andar da carruagem, o Congresso continuará incompetente e recebendo a peso de ouro. E o professor continuará mal pago e sem o menor reconhecimento. Mas não deixará de ensinar.

*Médico e professor

DESORDEIROS PRECOCES OU MILITANTE JUVENIL

ZERO HORA 24 de junho de 2016 | N° 18564. ARTIGOS

POR LUIZ CARLOS DA CUNHA*

DESORDEIROS PRECOCES OU AUTORIDADES INFANTIS

Assistimos nestes tempos tumultuados à irracionalidade avassaladora estrangular o bom senso. Escolas são invadidas por garotos, bloqueando colegas dispostos a frequentar as salas de aprendizado, desassistidos por seus pais, responsáveis legais por seus filhos, sob a inépcia das autoridades. Tanto as autoridades adstritas a educação e ensino, como as jurídicas focadas na infância. A tibieza das autoridades vem de longe, passo a passo, palmilhando a rota descensional da tolerância ao erro e ao crime. O secretário da Educação, ao invés de chamar os rebelados para debaterem pleitos em seu gabinete – o átrio legal de sua autoridade –, vai ao encontro dos invasores, parolar na escola violentada, dilapidada, agredida na postura acovardada de um refém. Consolida assim sua fragilidade perante a lei, ao mesmo tempo que alimenta os jovens na crença do desrespeito à ordem, à disciplina, aos princípios formadores da democracia. Constroem na atmosfera delinquente a inversão tolerada e estimulada dos valores legais e democráticos no rumo catastrófico da falta de limites.

Cabe aos adultos instruir as crianças, igual a outras espécies, na prática educativa e protetora dos limites necessariamente impostos aos filhotes em defesa da vida e integridade física; o Homo sapiens inclui os limites de ação prejudicial ao semelhante, à coletividade, na expressão peculiar e humana da moral. A consciência social. Impõe-se ao poder público e educacional a convocação dos pais e responsáveis pelos menores invasores da propriedade comunitária, esteada no juizado da infância e da juventude e no dever administrativo imposto pela Constituição.

Ou incute-se o império da lei, ou destrambelha-se o país pela dissolução social. Não há meios-termos a decidir. Flagramos um paradoxo irreprimível: uma infância precocemente revigorada no desrespeito à convivência social, por aqueles adultos, pais ou eleitos para o exercício da autoridade, anestesiados pelo infantilismo, irmanados na construção do desastre nacional.

*Escritor

POR FERNANDO FONTOURA*


OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER

O movimento estudantil protagonizou páginas heroicas ao longo da história de nosso povo. Inclusive, pode-se afirmar que a história do movimento estudantil confunde-se com a própria história das lutas populares no Brasil. E, obviamente, neste cenário de crise econômica e política, em tempo de golpe contra o Brasil, a estudantada se levanta, principalmente porque o golpe é também contra a educação.

E, no Rio Grande do Sul, a galera não fez feio! Ocupamos nossas escolas, fizemos diversas aulas e atividades, consertamos os problemas de nossos colégios abandonados, pintamos, arrumamos tudo, e ainda tivemos que resistir contra a voracidade reacionária daqueles estúpidos que quiseram nos expulsar à força, curiosamente os mesmos que querem uma escola que não tenha aula de história, geografia e demais ciências sociais, pois é isso mesmo que querem os que defendem o fascista projeto da “escola sem partido” (PL 190), que também são os mesmos que defendem a privatização da educação e demais serviços públicos (PL 44).

Porém, para choro deles, a gente venceu a surdez do governo Sartori quando tivemos a coragem de ocupar a Assembleia Legislativa do RS. E essa ocupação histórica garantiu R$ 40 milhões em repasse às escolas (antes o governo dizia não ter dinheiro), uma comissão estudantil fiscalizadora, a suspensão da tramitação do PL 44 neste ano e a configuração da vitória sobre o fascista PL 190, já que o mesmo está ridicularizado entre os deputados estaduais. Agora, é retomar as grandes mobilizações nas ruas para garantir o cumprimento da negociação feita com o governo Sartori, pois ele não costuma honrar o fio de seu volumoso bigode.

O comandante Carlos Marighella nos ensinou que é preciso ousar lutar, que é preciso ousar vencer. Hoje, a gurizada de luta aprendeu que, além da ousadia tão necessária, é preciso saber lutar e saber vencer também. Afinal, a guerra é feita de batalhas. E vencemos uma importante batalha contra o “sartorão”, agora precisamos avançar nas ruas pela vitória final. Porque ainda acreditamos que um dia a educação será realmente uma educação necessária ao Brasil e seu povo, será realmente uma educação popular.

*Estudante que ocupou sua escola (Escola Técnica Estadual Irmão Pedro), diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)

ESCOLAS: OCUPAI!

ZERO HORA 20 de maio de 2016 | N° 18530


DELMAR BERTUOL*


Os grandes feitos da humanidade, artística, tecnológica e cientificamente, foram conquistados com transgressões. Nicolau Copérnico teve que enfrentar a ira de Deus, representada pela tardia Inquisição, pra provar que a Terra é redonda e que, por isso, não pode haver um único centro nela, tirando protagonismo divino. As melhores composições musicais e teatrais foram construídas a partir duma crítica social que, não raro, sofria perseguições e censuras dos governos respectivos. Construção, de Chico Buarque, faz parte de seu álbum O Político, censurado no Brasil pela ditadura militar – a mesma que alguns nostálgicos desvivenciados querem trazer de volta.

A transgressão é um pré- requisito pro sucesso. Só transpondo o estabelecido, os paradigmas, é que se consegue êxito em algo. Os limites existem pra serem transpassados. O status quo vigente só tem uma função, a de ser ininterruptamente desobedecido. Aliás, o status quo é tão obsoleto, que ainda se escreve em latim. Algo que ainda é escrito em latim, definitivamente, não deve ser obedecido.

Não defendo que todos têm que saber de cor o Código Civil, o Código Penal e a Constituição, só pra fazerem exatamente ao contrário. Mas um pouco de transgressão é salutar.

Leio que estudantes da rede estadual de ensino básico estão invadindo escolas. Eles acamparam e impedem o prosseguimento das aulas. Obrigam os professores a aderirem à greve. Colam cartazes no muro e gritam palavras de ordem. Um absurdo. Invasão de propriedade. Delito grave. Uma transgressão.

Os alunos fizeram suas as reivindicações dos professores. Os delinquentezinhos alegam que não é justo os professores ganharem tão pouco pra lhes aguentar a indisciplina cada vez mais frequente e ainda lhes ensinar. Alguns grupos mais ousados reclamam que não há papel higiênico nos banheiros e que as salas estão em péssimas condições. Os atrevidos resolveram pintar e limpar o pátio dos educandários, em regime de mutirão. Um horror antipedagógico. Os jovens devem saber sobre o Complexo de Golgi, e não sobre cooperativismo comunitário.

Fosse na época da ditadura, eles teriam seis meses de aula de Educação Moral e Cívica – tão útil – e cantariam o Hino Nacional em posição de sentido antes de dar o sinal, só pra aprenderem a ter amor à pátria.

Eu não sei o que meus colegas da rede estadual estão ensinando aos nossos alunos. Será que já não se decora a tabuada e se elenca o nome dos Estados e suas respectivas capitais pra ser cobrado na prova? Esses alunos estão contestando o status quo, que eles nem sabem o que é, pois se aprende diversidade linguística em detrimento do latim, pelo visto.

Esses transgressores são perigosos. Pensam demais. Não demora, quererão ser artistas. Era só o que faltava.

*Professor

OCUPAR OU INVADIR?

ZERO HORA - 20 de maio de 2016 | N° 18530


GILBERTO STÜRMER*


Dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço. A velha lei de Newton é um dos primeiros tópicos que as crianças estudam nas aulas de Física, no colégio. Claro que se trata de uma figuração, não se discutindo aqui questões científicas sobre a matéria e o tema. Neste contexto, e por outro lado, propriedade é o direito real que dá a uma pessoa a posse de uma coisa. Posse, por sua vez, é o fato de possuir ou reter alguma coisa. Os conceitos aqui referidos, em função do espaço reduzido, são básicos. Por que as referências sobre ocupação, propriedade e posse? Explico. É que já faz algum tempo, a expressão “ocupação” ganhou de parte da mídia e de algumas pessoas públicas uma definição imprópria e infeliz. Se tornou lugar-comum chamar de “ocupação” atos em que desordeiros, baderneiros, desocupados e até facínoras de toda espécie, muitos autodenominados “movimentos sociais”, invadem propriedades, escolas, ou quaisquer outros bens que já têm proprietários, posseiros e ocupantes. Os criminosos bloqueios de ruas e estradas se enquadram nesse infeliz contexto. Ninguém ocupa o que já está ocupado. Na verdade, esta é uma figuração infeliz para amenizar o grave ato de desobediência constitucional e civil, não raro instigados por pessoas públicas que deveriam estar focadas em questões como a paz social, a violência que assola nossos dias, a saúde, a educação, a ordem e a segurança jurídica.

O poder público, especialmente o Executivo em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal), que jurou defender a Constituição e a lei, deve reprimir com rigor esta barbárie que infelizmente está se tornando comum e corriqueira em um país onde, também por essas razões, os direitos, especialmente o de propriedade, são constantemente desrespeitados. A sociedade ordeira e trabalhadora espera que os novos ares de liberdade e respeito que o país respira levem as autoridades a agir com rigor para que esses atos sejam, de uma vez por todas, expurgados da nossa vida. Definitivamente, bloqueio de propriedades privadas, escolas, repartições e vias públicas não é ocupação. É invasão!

*Advogado e professor universitário

AVANÇA A PÁTRIA DESEDUCADORA

ZERO HORA 03 de março de 2016 | N° 18463


JOCELIN AZAMBUJA*



Temos visto tristemente que o Brasil só vai bem na educação em programas de publicidade governamental. Como utilizar o slogan “Pátria Educadora” quando o quadro educacional brasileiro só se agrava?

O último levantamento internacional apontou que o Brasil está entre os 10 piores do ranking na avaliação da educação em conhecimento de matemática, ciências e leitura. A toda hora, novos dados revelam essa triste realidade.

Para completar, neste ano, mais uma vez o governo federal faz cortes no orçamento da educação, em R$ 1,5 bilhão. Assim, todos os programas educacionais ficam comprometidos. Nos Estados e municípios, com honrosas exceções, não é diferente.

Essa posição internacional vergonhosa tem a contribuição de todos os entes. O RS não é diferente, poderíamos até dizer que avançamos nos ensinos Fundamental e Médio em termos de permanência e conclusão dos estudos aos 16 e 19 anos, respectivamente, mas sabemos que isto tem mais a ver com a progressão continuada (não reprovação) do que com a melhora da qualidade. Mesmo assim, nosso Estado é o último da Região Sul.

O governo federal e alguns estaduais que compõem sua base partidária defendem o slogan mesmo sabendo que é só marketing, pois a educação não avançará sem gestão eficiente, salários dignos aos professores, escolas qualificadas. Enfim, uma série de atributos fundamentais.

A repercussão dessa realidade se dá especialmente no ensino básico, como se viu no último estudo divulgado sobre alfabetização: entre analfabetos e analfabetos funcionais, temos cerca de 31% dos brasileiros (60 milhões) e, dos restantes 69%, apenas 8% com condições de ler e interpretar qualquer texto.

Por essas e outras razões, é que temos na verdade uma Pátria Deseducadora, que não ama e não sabe cuidar de suas crianças e adolescentes. São gerações prejudicadas e o futuro dos jovens totalmente comprometido.

Precisamos de uma vez tomar consciência dessa realidade, sair do marketing político educacional para a prática de investimentos, gestão e pedagogia necessárias à transformação da educação.

*Advogado

TOTALITARISMO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO,

ZERO HORA 17 de janeiro de 2016 | N° 18417


PERCIVAL PUGGINA*


A burocracia do MEC está com pé no estribo para cavalgar de vez a educação brasileira. Refiro-me ao uso extensivo e abusivo daquilo que a Constituição determina: fixação de “conteúdos mínimos” para o Ensino Fundamental. No recentemente aprovado Plano Nacional de Educação (2014-2024), foi inserido um negócio chamado Base Nacional Comum Curricular (BNC) e, obviamente, coube ao MEC, povoado de companheiros, realizar a frutuosa tarefa. O ministério reuniu 116 especialistas de 35 universidades e produziu um calhamaço que, neste momento, está “aberto” a sugestões da sociedade. Ora, a sociedade nem sabe o que está acontecendo. E o que está acontecendo é gravíssimo! Aquilo que, na perspectiva do constituinte de 1988, deveria ser um conjunto de conteúdos, converteu-se num manual para homogeneizar cabeças e tornar hegemônica, no ambiente escolar, a ideologia que, há tempos, grassa e desgraça a educação brasileira.

O MEC informa que a BNC englobará 60% dos objetivos impostos aos ensinos Fundamental e Médio. E adverte: ela dialoga com o Enem. Sim, e como! Se o currículo obrigatório “dialoga” com o Enem (petistas adoram essa metonímia), escola alguma, pública ou privada, vai ensinar diferente, ou sob perspectiva diversa. Se o fizer, seus alunos desconhecerão as respostas que o Estado brasileiro quer ouvir para lhes abrir as portas das universidades públicas. Eis o totalitarismo através da educação.

Quando algum pedagogo fala em problematizar algo, ele está afirmando que vai reduzir esse algo a coisa nenhuma. E o fará usando sua permissão para porte dessa arma de grosso calibre que é a barra de giz. Saiba então: o verbo “problematizar”, com seus derivados, pode ser encontrado 55 vezes na BNC! Lembram-se da ideologia de gênero, barrada no Congresso Nacional? E da posterior pressão do MEC, tentando obrigar Estados e municípios a adotá-la? Pois retorna, agora, pela BNC. O conceito gênero aparece 12 vezes no texto. Sexo, apenas duas. É a renitente problematização da genitália.

Quase nada há, ali, que não seja problematizado: sentido da vida; percepções do corpo; relações sociais e de poder; papel e função das instituições sociais, políticas, econômicas e religiosas; seleção das datas comemorativas (!); cronologia histórica nacional e mundial; narrativas eurocêntricas; relação de “saberes e poderes” de caráter religioso e suas tradições; divisão de classes no modo de produção capitalista (e só no capitalista) e, por fim, fenômenos sociais de modo a “desnaturalizar (!) modos de vida, valores e condutas”. É a morte, por asfixia, do livre pensar.

Escritor*

puggina@puggina.org

DÉFICIT DE 1,5 MIL PROFESSORES NO RS

ZERO HORA 09 de janeiro de 2016 | N° 18409


CLEIDI PEREIRA

Déficit de 1,5 mil professores na rede estadual


AUMENTO DE 37% NAS APOSENTADORIAS em 2015 no magistério é uma das razões para a escassez. Secretaria planeja levar para sala de aula servidores em cargos administrativos

Se o ano letivo começasse hoje, o Rio Grande do Sul teria um déficit de 1,5 mil professores. Conforme dados da Secretaria da Educação (Seduc), dos 75 mil profissionais que estão na ativa atualmente – entre concursados e contratados em caráter emergencial –, 51,4 mil estão em sala de aula. Em dezembro de 2014, esse número era de 52,9 mil – ou seja, houve um recuo no quadro de quase 3%.

Os números acenderam a luz amarela para o risco de falta de professores na rede pública estadual em 2016. Na tentativa de evitar que isso aconteça, a Seduc está fazendo um pente-fino nas cedências de servidores, como revelou o colunista Tulio Milman ontem. Hoje, 1,3 mil docentes estão atuando na rede municipal (em regime de permuta), na Assembleia Legislativa, em órgãos federais, em secretarias municipais e estaduais e em Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).

A expectativa da secretaria é de que pelo menos 500 servidores retornem para suas atividades originais, após a avaliação de cada um dos casos. A triagem está sendo feita pelas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e deve ser concluída até o fim do mês. De acordo com o secretário-adjunto, Luís Antônio Alcoba de Freitas, a medida é necessária, pois “a situação das finanças do Estado não permite contratações”.

– Temos de fazer o dever de casa e atender, em primeiro lugar, o aluno em sala de aula. Certamente, mesmo com todo esse esforço, vamos ter carência (de professores). Estamos concluindo um levantamento das necessidades, que será apresentado para o governo – disse Freitas, lembrando que, em 2015, o Piratini abriu exceção e autorizou a contratação de 540 docentes.

DESESTÍMULO PELO BAIXO VALOR DO ABONO-PERMANÊNCIA

Uma das razões para o déficit de educadores é o aumento na quantidade de pedidos de aposentadoria. No ano passado, 3,3 mil se aposentaram – um número 37% superior ao de 2014. Freitas reconheceu que há desestímulo, em razão do baixo valor do abono-permanência:

– As pessoas completam o tempo de serviço e optam por outras atividades.

Com o menor vencimento básico do país, os professores no Estado estão abandonando as salas de aula. No ano passado, a Seduc registrou, em média, 17 afastamentos por dia (aposentadoria, exoneração ou óbito), o que representa uma baixa de 6,3 mil docentes. Em contrapartida, apenas 540 concursados foram chamados e 1.141 contratados em caráter emergencial.

De acordo com a presidente do Centro dos Professores (Cpers-Sindicato), Helenir Aguiar Schürer, “2016 será um ano muito difícil” para a educação e, principalmente, para os alunos, que, mais uma vez, sofrerão com a falta de professores:

– Essa debandada ocorre porque as pessoas precisam comer, se vestir, pagar aluguel. Os professores podem amar a profissão, mas a necessidade faz com que acabem abandonando a atividade.

A dirigente também questionou a estratégia do governo de realocar docentes que hoje estão em funções administrativas. Como estão afastados das salas de aula há tempo, ela avalia que pode ocorrer “perda pedagógica importante”. Helenir defende a convocação dos mais de 5 mil aprovados em concurso em 2013, que aguardam nomeação.