EDUCAÇÃO MULTIDISCIPLINAR

Defendemos uma política educacional multidisciplinar integrando os conhecimentos científico, artístico, desportivo e técnico-profissional, capaz de identificar habilidade, talento, potencial e vocação. A Educação é uma bússola que orienta o caminho, minimiza dúvidas, reduz preocupações e fortalece a capacidade de conquistar oportunidades e autonomia, exercer cidadania e civismo e propiciar convivência social com qualidade, dignidade e segurança. O sucesso depende da autoridade da direção, do valor dado ao professor, do comprometimento da comunidade escolar e das condições oferecidas pelos gestores.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

BRASIL SEM MEDALHAS E SEM VONTADE OLÍMPICA



ZERO HORA 24 de julho de 2014 | N° 17869


ANDRÉ BAIBICH


ENTREVISTA


Diego Hypolito: 

“Não adianta reclamar se o Brasil não ganhar medalhas”


Diego Hypolito amadureceu. As frustrações de Pequim, em 2008, e Londres, em 2012, mudaram sua mentalidade. Na China, aprendeu que não era invencível. Na Inglaterra, percebeu a importância de manter-se livre das lesões.

Recuperar-se das frustrações foi difícil. No ano passado, o ginasta de 28 anos faltava a treinos e não tinha motivação. A guinada começou quando trocou de clube e técnico.

Em Porto Alegre, para uma semana de preparação no Grêmio Náutico União, só fecha a cara quando fala sobre a forma com que o Brasil se prepara para a Olimpíada. Critica a falta de estrutura e de aparelhagem para os treinos. Confira trechos da conversa.

Como foi a avaliação do último ciclo olímpico?

Diego Hypolito – Meu ano olímpico foi muito ruim. Eu tive que fazer muitas cirurgias, parei quatro vezes. Cirurgia, por mais que ajude o atleta a voltar a treinar, é algo muito agressivo. Passando o ciclo olímpico, meu objetivo era cuidar do corpo. Acabei indo para o Mundial, conseguindo a segunda melhor nota do mundo no ano. Foram coisas que me fizeram ver que ainda tenho chance de medalha.

As dificuldades de 2013 foram superadas?

Hypolito – Fui mandado embora do Flamengo, deixei de treinar no Rio porque o ginásio foi demolido, o ginásio do Flamengo pegou fogo. Em 2014, eu percebi que eu precisava mudar para ter chance de ser medalhista. O mais importante é manter os treinos, ter disciplina, manutenção do peso. Eu cheguei a pesar 76kg, hoje estou com 68kg. Isso faz muita diferença.

O que você aprendeu com a decepção de 2008, quando você entrou como favorito?

Hypolito – Em Pequim a pressão foi enorme. Fui campeão mundial em 2005, vice-campeão em 2006, bicampeão mundial em 2007. Tinha certeza de que ia ser campeão olímpico, e não há como ter essa certeza.

Londres foi diferente.

Hypolito – Foi um ciclo em que eu me operei sete vezes em três anos e meio. Eu não tinha tempo de treino. Na semana da Olimpíada, não treinei porque machuquei o meu pé. Saí menos frustrado do que em Pequim, mas não gostei de ter caído de cara. De Pequim, eu aprendi que não sou invencível. Em Londres, cheguei com outro pensamento. No Rio, quero estar inteiro.

Você veio a Porto Alegre para um período de treinamentos. É difícil encontrar locais com estrutura no Brasil?

Hypolito – O Brasil tem campeões mundiais e olímpicos e vai sediar uma Olimpíada. Ainda precisa de um centro de treinamento. Já existia no Rio, e eu não consigo entender como você consegue demolir um antes de fazer outro (o centro de treinamento foi demolido e o novo ficará pronto em dezembro). É um grande erro que não exista um local assim no Rio. Vai se exigir muito resultado dos atletas, e ainda não tem estrutura a menos de dois anos da Olimpíada.

Você vê evolução da ginástica nos últimos anos?

Hypolito – Teve evolução dos atletas, mas estruturalmente, só agora, um ano antes da classificação olímpica, que vai começar. Não acho correto. Que bom que vai ter, mas se eu não falar, ninguém vai falar. Não é uma situação certa. Quem decidiu fazer a Olimpíada no Brasil tinha de ter colocado aparelhagem no primeiro ano do ciclo olímpico. Depois, não adianta reclamar se o Brasil não ganhar as medalhas.



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O Diego está coberto de razão -  não adianta reclamar se o Brasil não ganhar as medalhas". Estamos próximos de sediar pela primeira vez uma olimpíada e o Brasil ainda não consegue sair da letargia para descobrir talentos, identificar potencialidades, estimular os professores e nem formar atletas competitivos em nível olímpico e profissional. Já estamos com mais de 200 milhões de habitantes e somos um país pobre nos desportos olímpicos, sem educação desportiva, sem centros olímpicos espalhados pelo país, sem subsídios aos clubes que incentivam a formação de atletas olímpicos, e sem competições anuais nas escolas e universidades capazes de motivar os jovens para transformar o desporto em profissão. 

segunda-feira, 21 de julho de 2014

EDUCAÇÃO E DESIGUALDADE



ZERO HORA 21 de julho de 2014 | N° 17866


EDITORIAL





O Censo Escolar é uma inquietante denúncia da realidade das escolas públicas, no contexto de deficiências que o Brasil não consegue reduzir.

É um retrato da realidade brasileira e das suas consequências na educação o conjunto de dados do Censo Escolar 2013, agora divulgado. O cenário que emerge das estatísticas é desolador para um país que tem assumido a condição de protagonista internacional, pela evolução da economia e pelos avanços sociais. Alguns dados, que não se referem exatamente à qualidade da educação, mas à estrutura e aos equipamentos à disposição dos alunos, são alarmantes. Não há como aceitar como razoável o fato de que apenas 36% das escolas públicas brasileiras, que acolhem 40 milhões de estudantes, têm rede de esgoto. Ou que a grande maioria não disponha de quadras de esportes ou mesmo prédios e equipamentos com as mínimas condições de uso, ou de rampas de acesso para pessoas com deficiência.

Não são detalhes, são partes de um cenário em que faltam laboratórios, bibliotecas, computadores. A realidade mais assustadora é, obviamente, a das escolas do meio rural. É nesse aspecto que o Censo significa também a denúncia de uma cruel desigualdade: crianças de regiões já maltratadas pela desassistência estatal frequentam os piores colégios. Como observa a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria Beatriz Luce, o diagnóstico sintetizado pelo documento é, claramente, resultado de todo o contexto histórico-social do país, do desprezo pelo cumprimento integral do direito à educação e das responsabilidades previstas na Constituição.

São, como ressalta a educadora, a expressão não só das desigualdades do ensino público, especialmente quando este é confrontado com a situação da rede privada, mas das diferenças estruturais do Brasil. Escolas sem esgoto estão no entorno de áreas praticamente abandonadas. Se têm equipamentos, muitos não funcionam. Apenas 29% dispõem de um espaço para abrigar livros, tão precário que nem sempre pode ser chamado de biblioteca. Para quem reclama da falta de aparelhos e de acesso à internet, a secretária de Educação Básica informa que, por mais absurdo que pareça, isso não é o mais grave. O pior é que escolas desequipadas muitas vezes não têm nem mesmo eletricidade.

O desalento desse Brasil que nem sempre se enxerga está no dado-denúncia do Censo, na avaliação correta da Fundação Lemann, que analisou as estatísticas. O que se vê no levantamento é o confronto de dois Brasis, o urbano, ainda com deficiências, mas em lenta evolução, e o rural, em boa parte estagnado e ignorado.

Muito já se disse sobre as atribuições de União, Estados e municípios na educação. O Censo fala por si: mesmo com tarefas bem definidas, todas as esferas de poder têm falhado, ressalvadas as exceções. Se cada um fizesse o que deve, o retrato da estrutura do ensino público do país não seria tão degradante.

domingo, 20 de julho de 2014

ASSALTOS VIRAM ROTINA NO PORTÃO DE ESCOLA

DIÁRIO GAÚCHO 19/07/2014 | 08h01

Eduardo Torres

Assaltos viram rotina no portão de escola no Bairro Floresta. No intervalo de apenas dez dias, pelo menos 15 alunos foram vítimas de assaltos na chegada à escola Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Floresta. Celulares são os principais alvos do bandido que ataca armado



Assaltos assustam estudantes do Colégio Estadual Marechal Floriano PeixotoFoto: Marcelo Oliveira / Agencia RBS


Chegar à escola sem ser assaltado virou missão quase impossível nos últimos dias para os alunos do Colégio Estadual Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Floresta. No intervalo de apenas dez dias, a estimativa é de que pelo menos 15 estudantes tenham sido roubados nos poucos metros a percorrer desde o corredor de ônibus na Avenida Farrapos até o portão da escola, na Rua Comendador Coruja. Seria um bandido, sempre armado.

- É um rapaz que aparece armado e leva os celulares, dinheiro e o que puder carregar de roupas, sempre no horário entre as 7h e 8h, quando os alunos estão chegando - diz a diretora da escola, Maria Beatriz Lazzarotto.

Em tão poucos dias de violência repetida, o medo já forçou decisões extremas. Pelo menos três pais decidiram retirar os filhos do Marechal Floriano, em nome da segurança. Foi assim com um aluno de 15 anos, do primeiro ano do ensino médio. Ele havia entrado na escola há menos de um mês, justamente por causa dos assaltos no local onde estudava antes, em outro ponto da Zona Norte. Na quinta da semana passada, foi atacado na esquina da escola. O bandido levou o boné e um celular.

- É uma tristeza, porque o teu filho sai de casa para ir à escola e tu já não sabes o que vai acontecer - desabafa a mãe.

Na quarta, ela cancelou a matrícula do filho e já o transferiu para outra escola.

Não adianta mudar a estratégia

Quem continua no Marechal Floriano, apela para estratégias de fuga. Na hora da saída, geralmente os alunos vão em grupos até o corredor da Avenida Farrapos. Na chegada, uma estudante de 15 anos até tentou uma outra forma de despistar o bandido. Se deu mal.

- Eu sabia que estavam roubando no corredor, então ontem (quarta) resolvi vir de lotação. Não adiantou nada - conta a estudante.

Ela foi abordada assim que desembarcou. Entregou os R$ 20 que tinha para o ladrão.

O roteiro dos roubos é sempre o mesmo. O auge foi terça passada, quando, em questão de minutos, o mesmo assaltante levou os pertences de três jovens. Um deles, de 15 anos, foi vítima da "escolha" do bandido.

- Eu vi, quando entrei na rua da escola, que ele iria roubar uma menina na minha frente. Mas, quando viu o meu celular, que é mais moderno que o dela, me atacou - lembra.

Ele ainda resistiu, mas entregou o aparelho quando o bandido lhe apontou a arma.

Com policiamento, bandido não apareceu

Nas manhãs de quinta e sexta, ninguém foi assaltado no portão da escola. Foi resultado da primeira reação concreta da direção. Por volta das 7h de quinta, a diretora ligou para o comando do 9º BPM. Em minutos, duas viaturas estavam rondando a região.

- Já encaminhei um ofício também para o Comando-Geral da Brigada. Precisamos de uma resposta para a comunidade - diz ela.

De acordo com o comandante da 4ª Companhia do 9º BPM, capitão Ezequiel Rohers, já foram intensificadas as ações de inteligência e patrulhamento ostensivo na região desde a denúncia dos fatos.

O Marechal Floriano conta com um PM residente, mas faria pouca diferença. É que o policial que mora nas instalações da escola ainda está na ativa. Não é atribuição dele, por exemplo, fazer a guarda no portão no momento da chegada dos alunos.

A maior parte dos ataques, no entanto, sequer foi registrada na 17ª DP, que responde pela investigação dos crimes nessa área da cidade.

Celular foi recuperado por R$ 200

A foto de um suspeito chegou a ser impressa pelos estudantes e colada no corredor da escola. É a imagem de um jovem, capturada pelo celular de uma aluna de 15 anos, roubada na última sexta.

Atacada na chegada da escola, ela conseguiu recuperar o aparelho na terça, da forma mais arriscada. O seu pai comprou o iphone de receptadores nas proximidades do Camelódromo, no Centro. E, desde então, outras vítimas têm tentado recuperar os aparelhos dessa forma.

De acordo com eles, porém, o suspeito da foto não é o único assaltante que vem aterrorizando a região nos últimos dias. Haveria pelo menos outro bandido, que chegou a ser perseguido por um grupo de alunos na quarta e escapou correndo.

terça-feira, 15 de julho de 2014

PELA MELHORIA DA EDUCAÇÃO


ZERO HORA 15 de julho de 2014 | N° 17860


JOCELIN AZAMBUJA



Apesar disso, as necessidades educacionais mínimas para a formação dos estudantes são alcançadas, graças a professores abnegados, com seus ideais que os levaram a escolher essa profissão, e que se orgulham de ser chamados de professor(a).

A abnegação, contudo, não impede que se desestimulem com o passar dos anos. As direções das escolas públicas são definidas por um sistema dito democrático, nem sempre são eleitos os mais preparados para a função.

Outro problema é pouca participação dos pais na escola, através dos CPMs/APMs. Talvez por falta de visão da importância de os pais viverem a vida escolar de seus filhos.

Percebo, também, que os grandes debates pedagógicos não chegam consistentemente às salas de aula, para as mudanças. A contaminação ideológico- partidária esvazia a melhoria da qualidade educacional escolar.

Considerando esse quadro, elenco algumas questões para melhorar a educação:

– Não permitir que a educação pertença a governos e partidos políticos transitórios no poder, pois a educação é um bem permanente e como tal não pode ficar à mercê de ideologias transitórias;

– Profissionalizar as direções de escolas;

– Resgatar a expressão professor(a), que é a marca dos que ensinam e devem estar no topo das profissões, federalizando seus salários;

– Abrir a escola à participação organizada dos pais, valorizando os CPMs/APMs;

Este é um dever da sociedade que, acredito, não pode esperar por governos que salvem a educação e os estudantes, que precisam ser de fato o futuro do país. Cabe a cada um, pai ou mãe, e à comunidade cobrar de todos os governos, independentemente de qual partido estiver no poder, tudo que é de direito para a educação crescer de fato. Temos de ser protagonistas de uma transformação para a educação!

Advogado e Conselheiro da ACPM-Federação

sexta-feira, 11 de julho de 2014

EX-ALUNO ASSALTA ESCOLA E FAZ DIRETORA REFÉM


Homem assalta escola em Canoas e faz diretora refém. Crime ocorreu por volta de 8h30min, na Escola Municipal Rio Grande do Sul

zero hora 11/07/2014 | 13h12

Um homem assaltou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Grande do Sul, em Canoas, e levou a diretora como refém na manhã desta sexta-feira, conforme a Brigada Militar. O crime ocorreu por volta das 8h30min. Um ex-aluno, identificado como Josué da Silva Machado, 30 anos, entrou na instituição, rendeu um servente e se dirigiu à secretaria.

Ao reconhecer o ex-aluno, a diretora Márcia da Silva Pinho tentou acalmá-lo, conforme ela contou à Rádio Gaúcha:

— Ele não tinha uma fala muito exata, não estava solicitando nada especial. Num determinado momento, só queria fazer uma fuga. Disse que tinha cometido um delito e queria fazer uma fuga. E pediu a chave do meu carro.

Márcia foi feita refém e teve de dirigir seu veículo por mais de cinco quilômetros. A Brigada Militar foi avisada sobre o assalto. No entanto, quando chegou ao local, o assaltante já havia saído com a professora. O veículo foi localizado no bairro Cinco Colônias e abordado pelos brigadianos. O homem, que não estava armado, foi detido e levado para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) da cidade.

De acordo com informações da Polícia Civil, o homem disse em depoimento informal estar fugindo de amigos que o ameaçavam. Conforme os policiais, o homem estava sob o efeito de drogas.

O FRACASSO DO ENSINO SUPERIOR


ZERO HORA 11 de julho de 2014 | N° 17856

ARTIGOS


Eduardo Dorneles*




Vocês já devem saber disto, mas sempre vale a pena recordar: 38% dos universitários brasileiros são analfabetos funcionais; a média de livros consumidos pelos acadêmicos não supera quatro exemplares ao ano; não há universidades brasileiras no ranking das 200 melhores do mundo. Ou seja: a educação no país beira o caos.

Diferente do que unanimemente se vê por aí, a culpa, definitivamente, não é do Estado. Investimento existe. A forma como é feito esse investimento deve ser questionada, mas existe. O grande desafio é identificar a responsabilidade para o insucesso das políticas educacionais no país. Podemos começar com dois pontos.

Primeiro: a universidade brasileira se tornou um celeiro de militantes esquerdistas. Se hoje o que enxergamos é um caos moral, uma leviandade ética, uma anarquia intelectual e um autoritarismo ideológico, é porque geração após geração a mentalidade da juventude tem sofrido influência direta de materiais literários questionáveis e, na maioria das vezes, limitadíssimos – para não dizer que são, simplesmente, muito ruins. Karl Marx, Antonio Gramsci, Georg Lukács, Michel Foucault, entre outros “intelectuais” esquerdistas que recheiam as bibliotecas universitárias e fazem os professores chorarem de emoção ao indicá-los aos seus alunos, são bons exemplos de filosofias e ideias que pululam sob a geração atual. Fora isso, nada entra. Reduzindo a educação superior no Brasil a uma cartilha ideológica.

Segundo: a paixão avassaladora do brasileiro por diplomas e títulos que permitam um melhor emprego enquanto o conhecimento é jogado para escanteio. Isso faz com que o processo de lapidação do intelecto seja substituído pela simples “decoreba” do mínimo que se exige para, no menor tempo possível, concluir a graduação e adquirir uma melhor remuneração.

Unindo esses dois pontos à falácia de que educação é um direito – o que implica que o Estado tem o dever de fazer com que você se torne um intelectual, mesmo você se esforçando para não ser – e não uma responsabilidade do indivíduo, está pronta a mistura para o fracasso da universidade brasileira.

*ESTUDANTE DE LETRAS

sábado, 5 de julho de 2014

OS CAMPEÕES DA COPA EM SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO


REVISTA ÉPOCA,  04/07/2014 11h00

Na Copa das Copas os vencedores seriam outros se os indicadores sociais valessem mais do que chutes a gol

REDAÇÃO ÉPOCA







“Copa não: saúde, segurança e educação!” Gritos como este eram ouvidos em junho de 2013, mas este ano eles foram substituídos por outros como “o campeão voltoooou” e “eu sou brasileeeeiro, com muito orguuuuulho, com muito amoooor”. O Brasil pode ser um dos favoritos no quesito futebol, mas nos índices sociais, ainda deixa muito a desejar.

Se a Copa deixasse de lado dribles, defesas e número de gols, e encarasse a qualidade da educação, a segurança e o desenvolvimento humano de cada nação, os favoritos nas quartas de finais seriam bem diferentes.

Ainda que batesse os outros destaques latinos americanos, o Brasil não teria chances de chegar à final, nem terceiro seria em nenhum dos cenários. Em contrapartida, países como a Alemanha, Holanda e Bélgica se mostrariam não só craques na bola, como também em garantir uma boa qualidade de vida para seus habitantes.

Confira quem seria o vencedor se estes critérios fossem levados em consideração:
Dos classificados para as quartas de finais, a Holanda levaria a melhor se considerássemos a qualidade da Educação


A Bélgica levaria logo a taça para casa por ser um dos países em que a paz reina


Para finalizar, o Índice de Desenvolvimento Humano reúne três dimensões básicas: renda, educação e saúde. Como era de se esperar os três primeiros lugares são os mesmos: Holanda, Alemanha e Belgica

sexta-feira, 4 de julho de 2014

ALUNOS PROTESTAM CONTRA VIOLÊNCIA PRÓXIMA À ESCOLA

DIÁRIO GAÚCHO 03/07/2014 | 16h58

Alunos protestam em Capão Novo. Depois que uma jovem foi assaltada e esfaqueada, colegas e comunidade se uniram para pedir mais segurança



Movimento mobilizou alunos e professores da Escola Estadual de Ensino Médio Capão NovoFoto: arquivo pessoal / arquivo pessoal


Alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Capão Novo, no Litoral Norte, realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira em prol de segurança na região. Professores e moradores da comunidade também participaram da caminhada que iniciou em frente à escola e seguiu até a Avenida Paraguassú.


Considerada pelos alunos uma área pouco segura, onde assaltos têm sido praticados com frequência, a gota d'água foi o assalto a uma aluna, no último sábado. Tandara Menger, 16 anos, foi atacada por volta das 20h30min, quando caminhava em direção ao ponto de ônibus, nas proximidades da escola, por um homem armado com uma faca.


Diante do susto ao ser abordada pelas costas, com uma gravata, a menina reagiu e foi golpeada com duas facadas na nuca, uma no pescoço, além de outra que atingiu os lábios e o nariz. A jovem também sofreu socos e chutes antes que trabalhadores das redondezas ouvissem os gritos e corressem para socorrê-la. Diante da reação da vizinhança, o ladrão fugiu. A menina passa bem.


Na noite anterior ao episódio, o mesmo ladrão já havia atacado outra menina na mesma região, também a facadas. As duas vítimas já identificaram o bandido, que foi preso e está na Penetenciária Modulada de Osório.


O Diário Gaúcho entrou em contato com a Brigada Militar a respeito do policiamento que é feito na região e de possíveis providências a serem tomadas diante dos fatos recentes. Atré a tarde desta quinta-feira, ainda não havia obtido retorno.

quinta-feira, 3 de julho de 2014

O FRACASSO DO BRASIL: A EDUCAÇÃO!



ZERO HORA 03 de julho de 2014 | N° 17848


ARTIGOS

ERNANI MIURA*



Qual é o futuro de nossos jovens estudantes no momento atual? O desempenho dos estudantes do Brasil na avaliação de 65 nações do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes, do qual participaram 510 mil jovens, sendo 19.877 brasileiros, mostrou que estamos mal. Não alcançamos o mínimo de 500 pontos necessários, ficamos em 58º lugar em matemática, com 391 pontos, 55º lugar em leitura, com 410 pontos, e na 59ª posição em ciências, com 405 pontos. Nossos estudantes tiveram grandes dificuldades em raciocínio lógico. Os estudantes de China, Japão ou Coreia do Sul tiveram os melhores desempenhos não somente em matemática, como também em leitura e ciências. Alcançar 600 pontos é sinal de que os estudantes dominam habilidades refinadas fundamentais para executar as tarefas do dia a dia. Para o Brasil, as falhas apontadas foram: a discrepância entre a receita do país e o investimento em educação, a repetência dos alunos, a forma como a matemática é ensinada e a falta de estímulo aos professores.

É notável a diferença da educação com o Oriente. A matemática é ensinada para que os estudantes não apenas reproduzam um cálculo feito pelo professor, mas também saibam o porquê daquele cálculo e o que levou àquele resultado. A criança brasileira estuda em média cinco horas por dia, enquanto as crianças orientais estudam o dobro de horas, além disso, cerca de 80% das crianças têm atividades particulares de reforço em inglês, matemática e ciências. Como resultado, cerca de 80% dessas crianças atingem a universidade. No Brasil, apenas 18% das crianças chegam às universidades. Na Coreia do Sul, os professores do Ensino Fundamental ganham cerca de US$ 6 mil por mês. Todos têm curso superior e estão em permanente avaliação.

A mudança pode advir da sanção que o Plano Nacional de Educação recebeu da presidenta Dilma Rousseff para obter 10% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2024. Assim, é possível que ocorram profundas mudanças na educação, os quais seriam: 1. Concentrar os recursos públicos no Ensino Fundamental público. 2. Premiar os melhores alunos para que desenvolvam seu talento. 3. Dar melhores salários aos professores. 4. Investir em polos universitários. 5. Atrair dinheiro das empresas para a universidade. 6. Os estudantes devem estudar mais. 7. Tornar os pais assíduos participantes nos estudos dos filhos.



*MÉDICO, PROFESSOR DE PEDIATRIA DA UFCSPA

terça-feira, 1 de julho de 2014

COTAS, DA IGUALDADE AO PRIVILÉGIO


FOLHA.COM, 30/06/2014 02h00


Fabrício Motta




As cotas são instrumentos de efetivação de ações afirmativas, como são conhecidas as políticas voltadas à promoção da igualdade para grupos historicamente discriminados. Nesse sentido, foi publicada a lei nº. 12.990, que reserva vagas nos concursos públicos federais para negros.

Não existem dúvidas a respeito da duradoura desigualdade social vigente no Brasil e da necessidade de combatê-la. Contudo, há controvérsia sobre a eleição da raça como fator prioritário da exclusão.

Nesse particular, a lei que estabeleceu cotas nas universidades acertou ao mesclar a raça a critérios sociais (renda e estudo em escolas públicas). Ao discutir a aplicação das cotas nas universidades públicas, o Supremo Tribunal Federal (STF) não se limitou ao entendimento de que as medidas seriam importantes como compensação pelo passado escravocrata e ressaltou sua importância para o aumento da autoestima das raças discriminadas.

Contudo, a linha de pensamento utilizada para as universidades não pode ser a mesma com relação aos concursos públicos. A educação é dever do Estado imposto não só como meio para a qualificação para o trabalho e para o exercício da cidadania, mas também como um fim em si: ela deve proporcionar o pleno desenvolvimento da pessoa e é essencial para a realização das liberdades, incluindo a de pensamento. Há direito à educação, ainda que não propriamente a um curso superior, mas não direito a um cargo público.

Ao se comparar as duas situações, pode-se dizer que cargos públicos existem para que se possa prestar o melhor serviço possível ao cidadão: presume-se que o concurso seleciona, por critérios impessoais e meritórios, os que possuem maior aptidão para bem desempenhar esses serviços. Não se trata de mera geração de emprego.

Existe uma parcela do povo historicamente discriminada no acesso aos cargos públicos: trata-se do grupo composto por aqueles de todas as raças que não possuem parentes, amigos, correligionários ou padrinhos no poder e que dependem do concurso para ter a oportunidade de demonstrar a sua capacidade. Em razão de nossa tradição patrimonialista, sabe-se que cargos públicos sempre foram distribuídos entre os mais próximos por critérios obscuros e pessoais, como se fossem dádivas à disposição do governante. Essa tradição persiste nos milhares de cargos em comissão que grassam impunemente em todas as esferas de poder como extensão do patrimônio das autoridades.

Antes de se falar em cotas nos concursos, é preciso recuperar esse deficit republicano e discutir seriamente a utilização indiscriminada de cargos sem critérios técnicos. O concurso já é uma ação afirmativa.

Pode-se dizer que a educação é a "largada", enquanto o concurso é a "chegada": se o ponto de partida é o mesmo por meio da ampliação do acesso à universidade de qualidade, não há sentido em criar caminho mais curto para a chegada. A integração racial no serviço público deve ocorrer gradualmente como resultado da política de cotas nas universidades. Medidas que se confundem e acumulam podem caracterizar injusto privilégio.


FABRÍCIO MOTTA, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, é professor adjunto de direito administrativo da Universidade Federal de Goiás




O ALTO PREÇO DE TANTAS VAGAS UNIVERSITÁRIAS


O alto preço de tantas vagas. Instituições privadas são muito mais reprovadas, e especialistas criticam expansão sem qualidade

POR LEONARDO VIEIRA
O GLOBO 29/06/2014 6:00 

Mais vagas, mais reprovações. Explosão no número de faculdades não necessariamente vem acompanhada de qualidade - Guito Moreto


RIO - A última década assistiu a um salto no número de estudantes matriculados no ensino superior no Brasil. Foram 4,5 milhões a mais nas faculdades. Desses, 3,3 milhões ingressaram em instituições privadas, carro-chefe da expansão. O incremento quantitativo, contudo, não veio necessariamente acompanhado de mais qualidade. Responsáveis por uma fatia de cerca de 73% no total de novas matrículas, as universidades privadas respondem por 82% dos cursos de graduação reprovados pelo Ministério da Educação nos últimos seis anos. E a velocidade de criação de novas turmas antecipa um quadro preocupante. Só em maio, o MEC autorizou 269 cursos e 37.950 vagas, de acordo com levantamento do GLOBO. Aproximadamente 75% deles, em faculdades particulares. Diante de tal panorama, parte da academia já percebe uma “divisão social das faculdades”, na qual o trabalho da massificação fica com a iniciativa privada, e a seletividade, com universidades federais e estaduais.

Os números reforçam essa tese. Desde 2000, o total de matrículas no ensino superior foi de 2,6 milhões para quase 7,1 milhões. Mas o avanço foi desigual: enquanto, nas públicas, o total subiu 113%, nas particulares o avanço foi de 184%. A pesar de ter se acelerado na última década, o movimento segue uma tendência de predomínio da iniciativa privada na educação superior, já observada desde meados do século passado. Em 1933, quando começaram os primeiros registros, o Estado garantia quase 60% das matrículas. Já em 1945 o jogo tinha se equilibrado, com metade de públicas e metade de privadas, numa crescente inversão da balança que chegou aos 73% de particulares de hoje.

18% DAS INSTITUIÇÕES PAGAS TÊM AVALIAÇÃO RUIM

Dados do último Índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade de instituições de ensino superior, mostram que cerca de 18% dos estabelecimentos pagos tiveram conceitos 1 ou 2, numa escala que vai até 5. Foram, portanto, considerados insatisfatórios pelo Inep, órgão ligado ao MEC que elabora o IGC e também o Enem. Ao mesmo tempo, 11,4% das públicas receberam a nota baixa. Em 2010, era pior: 33% das faculdades privadas foram reprovadas, bem mais que os 18% das públicas.

O mesmo ocorre com os Conceitos Preliminares de Curso (CPC), recebidos por cada curso de graduação. A cada ano, a prova avalia macrotemas de graduações. Em 2010, por exemplo, quando foram avaliadas principalmente os cursos de Medicina, as faculdades particulares tiveram índice reprovação de 16,5%, o dobro das públicas, de 8,3%.

Há mais de 20 anos acompanhando a evolução do ensino superior no Brasil, a professora Helena Sampaio, da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entende que o Estado pretende delegar a instituições particulares a missão de democratizar o acesso ao ensino, deixando a qualidade a cabo de cursos em universidades públicas. Mesmo assim, ela crê que a expansão é positiva, ao beneficiar alunos de baixa renda, com menos acesso às públicas:

— Você vai falar a uma pessoa que ganha mal e que teve péssimo estudo que ela não pode cursar o ensino superior? Temos um enorme preconceito com faculdade particular, mas qual é a alternativa? Creio que a maioria desses cursos ainda é de baixa qualidade e, provavelmente, não fará o aluno ascender na pirâmide social. Mas, pelo menos, a escolaridade geral se eleva. Isso é positivo.

Ao GLOBO, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Messias, negou que seja política do MEC delegar a expansão ao setor privado. Segundo ele, o processo conta também com a ajuda das públicas:

— Quis o constituinte em 1988 que nossa educação fosse um sistema híbrido. E temos agora a meta do Plano Nacional de Educação de elevar em 40% as matrículas do ensino superior em uma década. Contamos com públicas e privadas para isso.

Debruçado sobre o tema há anos, o coordenador do Projeto Pensar a Educação, Pensar o Brasil, da UFMG, Luciano Mendes de Faria Filho, é favorável à política expansionista. Mas classifica como “desastroso” o predomínio absoluto das privadas.

— A nossa cobertura é pequena, uma das piores do mundo, perdemos para três ou quatro países. O grave é a baixa participação pública no ensino superior — diz o educador, que cobra mecanismos de controle para a expansão das particulares. — O risco é a queda muito forte na qualidade.

Grandes grupos e até multinacionais têm transformado os investimentos em Educação em negócio lucrativo. Renato Hyuda, membro do Grupo de Estudos em Ensino Superior da Unicamp, classifica esse cenário como exclusivo do Brasil.

— Em lugar nenhum, exceto aqui, existe um sistema educacional superior que dê lucro financeiro. A gestão, em geral, é de fundações e entidades sem fins lucrativos — compara.

FACULDADE EM ITABORAÍ CRITICA CRITÉRIOS DO MEC

A baixa qualidade de 79 faculdades, todas privadas, levou o governo a suspender convênios e vetar novas matrículas por meio do Programa Universidade Para Todos (ProUni) este mês. A Faculdade Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio, foi uma delas. Com cursos como Pedagogia, Direito e Administração a pouco mais de R$ 300 mensais, a instituição passa por uma reestruturação depois de uma fusão com outra instituição. O MEC exigiu mais professores e melhorias estruturais e alegou descumprimento do acordo ao puni-la.

— Recebemos com surpresa essa decisão arbitrária. Estamos fazendo tudo o que eles nos pediram. Como eu consigo trazer mestres e doutores para trabalhar aqui em Itaboraí? É muito difícil pagar bem. E, se eu pagar, o MEC fala que não temos sustentabilidade financeira — defendeu-se o diretor da unidade, Arthur Chrispino.

Nas salas de aula, alunos da faculdade punida não concordam com o MEC. Para a educadora infantil Elisabete Pires da Silva, de 44 anos, que cursa o 4º período de Letras, a instituição só poderia oferecer mais aulas extras.

— Se quisesse estudar em uma federal, teria de largar o emprego.

Colega de faculdade de Elisabete, o professor de inglês Jonatan Cabral de Oliveira faz coro:

— Professores daqui também dão aula na UFF. Ter faculdade perto de casa é fundamental. Senão não dá para trabalhar.